Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o promotor da Infância e da Adolescência, Sérgio Fernando Harfouche, está adotando medidas disciplinares com alunos que praticam atos de violência nas escolas. O promotor está condenando os estudantes indisciplinados à prestação de serviços no próprio estabelecimento. O promotor diz que as medidas são previstas em estatuto.
- O Estatuto da Criança e do Adolescente não fala só de direitos, ele fala também de deveres e orientações. Nós estamos levando à escola a prestação de serviços em troca de maus atos, no lugar de registrar uma ocorrência policial contra esse jovem que não é infrator nem delinquente, ele é um indisciplinado - explicou o promotor de Justiça Sérgio Fernando Harfouche.
Em um ano, pelo menos 3 mil alunos em 50 escolas assinaram um termo de compromisso com a promotoria da infância e juventude. Se forem pegos em atos indisciplinares, serão punidos com a prestação de serviços com o consentimento dos pais. Nos três primeiros meses de aplicação das medidas disciplinares, já houve redução de 60% da violência escolar.
Até o promotor chegam histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula. Por e-mail ou telefone, professores se aconselham com a promotoria e os pais autorizam o castigo assinando um termo disciplinar.
- Eu acho que tem mesmo que disciplinar os alunos - disse Eroina Azevedo Barros, mãe de aluno.
- Todo mundo que eu costumo mandar para o promotor, volta uma maravilha - contou o professor Jorge dos Santos.
Tata Souza de Carvalho, de 13 anos, era uma aluna problema e mudou depois de cumprir medida disciplinar na cozinha.
- Eu vim lavar as cumbucas, ajudar a entregar as merendas, recolher vasilhas nas salas - explicou Tata.
Tcharles Souza de Carvalho, de 16 anos. também era da "turma barra pesada".
- Só aprontava e fazia coisa errada - disse ele.
Teve que cumprir muita medida disciplinar.
- Troquei a areia do parquinho, lavei os dois banheiros e varri o pátio - disse ele.
- Eu me encantei pela possibilidade que esse projeto traz do resgate da autoridade do professor, sem autoritarismo - disse a professora Ester Lorusso.
Vice-diretora de uma escola na periferia de São Paulo, Ester luta para implantar o projeto de Campo Grande onde trabalha o quanto antes.
- Hoje a gente já se depara com alunos dizendo que o sonho dele é ser bandido, infelizmente. Eu acredito que a consequência desse projeto pode levar à formação de cidadãos de verdade - disse Ester Lorusso.
Os casos de violência nas escolas se multiplicam e o grau de violência é cada vez mais elevado em todo o país. Em Uberaba, Minas Gerais, um rapaz de 16 anos levou uma facada na porta da escola, na semana passada, ao defender um primo que vinha sendo ameaçado pelos colegas. Em Sobral, no Ceará, um adolescente levou um tiro dentro da sala de aula depois de discutir com um aluno.
Em Marília, no interior de São Paulo, três bombas explodiram numa escola em menos de uma semana. Um menino de 13 anos perdeu um dedo da mão. Em Campo Grande, já houve até troca de tiros e um aluno foi morto diante dos colegas. Foi a gota d'água para que uma grande transformação acontecesse lá dentro.
- Ou se muda ou a gente não vai ter mais porque educar essas crianças nesse modelo de escolarização. Porque onde você tem violência, não tem aprendizado", declarou Renato Alves, pesquisador da Universidade de São Paulo.
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